{"id":206692,"date":"2026-10-19T19:00:00","date_gmt":"2026-10-19T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/institutocdt.com.br\/blog\/?p=206692"},"modified":"2026-10-19T19:00:00","modified_gmt":"2026-10-19T22:00:00","slug":"assedio-na-residencia-medica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/institutocdt.com.br\/blog\/assedio-na-residencia-medica\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio na resid\u00eancia m\u00e9dica: reconhe\u00e7a, documente e denuncie sem perder a forma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ass\u00e9dio na resid\u00eancia m\u00e9dica costuma se esconder atr\u00e1s da ideia de que a forma\u00e7\u00e3o exige sofrimento. Humilha\u00e7\u00e3o diante de pacientes, escala punitiva, amea\u00e7a de reprova\u00e7\u00e3o e coment\u00e1rios de cunho sexual aparecem com frequ\u00eancia nos relatos de residentes de diferentes especialidades.<\/p>\n

“Isso \u00e9 s\u00f3 um preceptor exigente ou j\u00e1 passou do limite?” \u00e9 a pergunta que muitos residentes carregam por meses antes de falar com algu\u00e9m. A resposta n\u00e3o depende da intensidade da cobran\u00e7a, e sim do alvo dela: o desempenho t\u00e9cnico ou a dignidade da pessoa.<\/p>\n

\"ass\u00e9dio
A lei limita a resid\u00eancia a 60 horas semanais, com no m\u00e1ximo 24 horas de plant\u00e3o, e garante um dia de folga por semana.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O que caracteriza ass\u00e9dio na resid\u00eancia m\u00e9dica?<\/h2>\n

Ass\u00e9dio moral \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o repetida a situa\u00e7\u00f5es humilhantes ou constrangedoras, praticada para desestabilizar, isolar ou punir. Na hierarquia r\u00edgida dos programas, ele costuma vir de preceptores, mas tamb\u00e9m de residentes mais antigos e de chefias de servi\u00e7o.<\/p>\n

Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre cobran\u00e7a e ass\u00e9dio moral?<\/h3>\n

Cobran\u00e7a aponta o erro, explica a conduta correta e acontece de forma proporcional, de prefer\u00eancia em particular. Ass\u00e9dio ataca a pessoa, repete-se, exp\u00f5e diante de pacientes ou colegas e usa escala, nota ou carta de recomenda\u00e7\u00e3o como amea\u00e7a.<\/p>\n

Quando a conduta configura ass\u00e9dio sexual?<\/h3>\n

O artigo 216-A do C\u00f3digo Penal<\/a> define o crime como constranger algu\u00e9m para obter vantagem sexual, valendo-se de superioridade hier\u00e1rquica ou ascend\u00eancia ligada \u00e0 fun\u00e7\u00e3o. Convites insistentes, toques n\u00e3o consentidos e promessas de vantagem no programa em troca de aproxima\u00e7\u00e3o entram nesse campo.<\/p>\n

Quais direitos o ass\u00e9dio na resid\u00eancia m\u00e9dica costuma violar?<\/h2>\n

Muitas formas de ass\u00e9dio na resid\u00eancia m\u00e9dica aparecem como descumprimento de direitos que a lei j\u00e1 garante. A tabela re\u00fane os mais relevantes e a situa\u00e7\u00e3o t\u00edpica em que costumam ser desrespeitados.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Direito do residente<\/th>\nO que a lei garante<\/th>\nViola\u00e7\u00e3o frequente<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Carga hor\u00e1ria<\/td>\nAt\u00e9 60 horas semanais, com no m\u00e1ximo 24 horas de plant\u00e3o<\/td>\nPlant\u00f5es seguidos como puni\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Descanso<\/td>\nUma folga semanal e 30 dias consecutivos de repouso por ano<\/td>\nF\u00e9rias negadas ou fracionadas \u00e0 for\u00e7a<\/td>\n<\/tr>\n
Licen\u00e7as<\/td>\nLicen\u00e7a-maternidade de 120 dias e paternidade de 5 dias<\/td>\nPress\u00e3o para retorno antecipado<\/td>\n<\/tr>\n
Afastamento por sa\u00fade<\/td>\nProrroga\u00e7\u00e3o do programa pelo tempo do afastamento<\/td>\nAmea\u00e7a de desligamento durante o tratamento<\/td>\n<\/tr>\n
Condi\u00e7\u00f5es de plant\u00e3o<\/td>\nRepouso, higiene e alimenta\u00e7\u00e3o<\/td>\nAus\u00eancia de local para descanso<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Escala abusiva pode ser ass\u00e9dio na resid\u00eancia m\u00e9dica?<\/h3>\n

Pode, quando a sobrecarga \u00e9 dirigida a um residente espec\u00edfico para puni-lo ou for\u00e7\u00e1-lo a desistir. Os limites de jornada e as licen\u00e7as est\u00e3o no texto da Lei 6.932\/1981<\/a>, que serve de base para qualquer reclama\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n

Negar f\u00e9rias depois de uma queixa \u00e9 retalia\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n

Mudan\u00e7as bruscas de escala, f\u00e9rias negadas ou avalia\u00e7\u00f5es rebaixadas logo ap\u00f3s uma reclama\u00e7\u00e3o s\u00e3o ind\u00edcios cl\u00e1ssicos de retalia\u00e7\u00e3o. Registrar a data da queixa e a data da mudan\u00e7a ajuda a demonstrar a rela\u00e7\u00e3o entre os dois fatos.<\/p>\n

\"ass\u00e9dio
Anotar data, local, testemunhas e palavras exatas logo ap\u00f3s cada epis\u00f3dio transforma impress\u00f5es soltas em prova que a comiss\u00e3o consegue apurar.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Como documentar e denunciar o ass\u00e9dio na resid\u00eancia m\u00e9dica?<\/h2>\n

Den\u00fancia sem registro vira palavra contra palavra, e o residente quase sempre ocupa o lado mais fraco da hierarquia. A sequ\u00eancia a seguir organiza o caminho mais seguro, do registro pessoal \u00e0s inst\u00e2ncias externas.<\/p>\n

    \n
  1. Anotar cada epis\u00f3dio no mesmo dia, com data, hor\u00e1rio, local, testemunhas e as palavras usadas;<\/li>\n
  2. Guardar mensagens, e-mails, escalas e avalia\u00e7\u00f5es em local fora do sistema da institui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  3. Procurar colegas que presenciaram os fatos e perguntar se aceitam confirmar o relato;<\/li>\n
  4. Formalizar a den\u00fancia por escrito \u00e0 COREME e pedir protocolo de recebimento;<\/li>\n
  5. Recorrer \u00e0 comiss\u00e3o estadual, \u00e0 CNRM ou ao CRM quando a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o apurar ou retaliar.<\/li>\n<\/ol>\n

    O que fazer se a COREME for omissa?<\/h3>\n

    Na estrutura da resid\u00eancia m\u00e9dica no Brasil<\/a>, a COREME \u00e9 a primeira inst\u00e2ncia, mas n\u00e3o a \u00fanica, e a omiss\u00e3o dela tamb\u00e9m pode ser comunicada \u00e0 comiss\u00e3o estadual e \u00e0 CNRM. Nos casos de poss\u00edvel crime, o boletim de ocorr\u00eancia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o caminhos independentes da via acad\u00eamica.<\/p>\n

    O CRM pode punir o preceptor?<\/h3>\n

    Pode, porque o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica<\/a> pro\u00edbe tratar o ser humano sem civilidade ou considera\u00e7\u00e3o e usar a posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica para impedir subordinados de agir eticamente. A den\u00fancia ao conselho gera sindic\u00e2ncia e pode resultar em processo \u00e9tico-profissional contra o m\u00e9dico assediador.<\/p>\n

    Como se proteger sem abandonar a forma\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

    Muitos residentes cogitam desistir antes de conhecer as alternativas que preservam a vaga e a sa\u00fade. Algumas medidas funcionam em paralelo \u00e0 den\u00fancia e reduzem a exposi\u00e7\u00e3o ao agressor enquanto a apura\u00e7\u00e3o acontece.<\/p>\n